CACOAL FECHADA

CACOAL ENTRA EM LOCKDOWN E TOQUE DE RECOLHER VALE POR MAIS QUATRO DIAS

COM NOVO DECRETO DO GOVERNADOR TODO O COMERCIO FECHA NA CIDADE ENTRE 20:00 E 6:00 HS E MUITAS RESTRIÇÕES SÃO IMPOSTAS FORA DESTE HORÁRIO

27/01/2021 14h47Atualizado há 5 meses
Por: REDAÇÃO

Governador Marcos Rocha publicou na data de ontem, 26/01, DECRETO 25754/2021 quem amplia o toque de recolher até o dia 30 de janeiro próximo, determinando o fechamento do comercio em geral entre 20:00hs e 06:00, bem como restringindo a circulação de pessoas neste mesmo horário.

Somente podem funcionar neste horário empresas que trabalhem com delivery de alimentos e medicamentos, atendendo a critérios de higiene e com suas portas fechadas sem atendimento ao público, vedada a venda de bebidas alcoolicas nesta modalidade.

Fora o horário mais restritivo, entre 6:01 e 19:59 podem funcionar somente os estabelecimentos previstos no Artigo 4º do decreto, alguns com restrições de público, outros com expediente exclusivamente internos, como é o caso das igrejas e templos que não podem realizar cultos, missas ou reuniões durante o periodo de lockdown. Em qualquer caso, as medidas sanitárias rigorosas são impostas a todos os que estiverem autorizados a funcionar.

A desobediência ao decreto impõe sanções cíveis, criminais e administrativas e a Policia Militar do Estado de Rondônia irá autuar quem descumprir as regras e as pessoas  físicas e jurídicas ficarão sujeitas à aplicação de infrações, sem prejuízo da adoção de medidas administrativas como a apreensão, interdição, cassação de alvará e o emprego de força policial, assim como da responsabilização penal, pela caracterização de crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal, bem como os incisos VII, VIII, X, XXIX e XXXI do art. 10 da Lei Federal n° 6.437, de 20 de agosto de 1977..

Estão fora das restrições de circulação de pessoas os profissionais de imprensa, quando a trabalho, os trabalhadores em serviços essenciais e o deslocamento para cuidados especiais e prestação de socorro.

O Decreto também determina que o município deverá colocar servidores não essenciais em regime de trabalho telepresencial, assim como funcionários de grupo de risco, ou alternativamente, antecipação das férias.

O Lockdown vale até o dia 30 de janeiro quando o Governo do Estado irá apurar os resultados das estatísticas de Covid 19 e decidir se os municípios serão reclassificados para a fase 3, a partir da qual as regras podem ser afrouxadas sem risco de alastramento da doença.

Cacoal apresentou no ultimo boletim epidemiológico publicado pela Egevisa 176 novos casos da doença, e tem apresentado uma média de pelo menos 150 novos casos diários desde que o prefeito impediu a aplicação do decreto do Estado na cidade, e se esses números não recuarem, dificilmente Cacoal mudará para fase mais branda da pandemia.