FICHA SUJA

JUIZ DE NOVA BRASILÂNDIA AFASTA 2 SECRETÁRIOS DE UMA SÓ VEZ

ELES ESTARIAM IMPEDIDOS DE EXERCER CARGO PÚBLICO POR ESTAREM COM A FICHA SUJA

31/03/2021 15h20
Por: REDAÇÃO

O juiz da vara única de Nova Brasilândia do Oeste, Dr. Pedro Silas Carvalho, determinou na data de ontem, 30 de março de 2020, o afastamento dos Secretários de Obras e Agricultura   do município.

O afastamento foi determinado como medida liminar em Ação Popular em razão de ambos os secretários não estarem no gozo pleno de seus direitos políticos, tal e qual no caso do secretário de agricultura de CacoalT.

No caso de Cacoal, o prefeito recorreu e obteve a suspensão da decisão de afastamento perante o tribunal de justiça.

No caso da ação de Nova Brasilândia, tanto os secretários quanto o prefeito anda podem recorrer.

 

Trecho da decisão proferida ontem

 

” Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar ao Município de Nova Brasilândia do Oeste/RO o afastamento do Sr. JOAQUIM SILVEIRA DE REZENDE, da Secretaria Municipal de Obras, e Sr. MENUDO SELICIO VIEIRA DE OLIVEIRA, da Secretaria Municipal de Agricultura, em cumprimento aos dispositivos legais acima mencionados, devendo o Município comprovar o afastamento dos requeridos dos cargos/funções as quais nomeados, no prazo de 48 horas.”