SÁUDE

MÉDICAS DA HEMODIÁLISE CACOAL DENUNCIAM: NÃO TROCAM O FILTRO DE BACTERIAS E PACIENTES ESTÃO EM RISCO

PREFEITURA NÃO CONSEGUE GERIR HEMODIÁLISE

25/07/2021 11h11Atualizado há 2 meses
Por: REDAÇÃO

A NOVELA DA HEMODIÁLISE – CAPITULO I

O Serviço de Terapia Renal Substitutiva ( hemodiálise) tem se mostrado inviável em todo Brasil. Isso porque os valores pagos pelo SUS para execução desse serviço complexo, não são suficientes para bancar a operação.

No final do ano de 2020, atendendo a uma reivindicação das entidades de representação das empresas de hemodiálise credenciadas ao SUS, o Ministério da Saúde concedeu um auxílio a todas as empresas credenciadas ao SUS para o desenvolvimento da atividade de Terapia Renal Substitutiva, inclusive para a TRS de Cacoal, empresa para qual o Governo Federal enviou cerca de 130 mil reais para ajudar nas despesas.

A empresa necessitava desse dinheiro para atualizar parcelas trabalhistas em atraso e recompor seu estoque de insumos cujos preços quase triplicaram durante a pandemia da Covid 19, mas o prefeito eleito Adailton Fúria reteve os valores e não o repassou a clínica que presta serviços ao município há mais de 11 anos.

Em virtude dessa retenção indevida, a empresa TRS entrou no ano de 2021 com sérias dificuldades de manter o serviço, razão pela qual procurou o prefeito para tentar uma recomposição do equilíbrio econômico financeiro da atividade, ao que o jovem alcaide não demonstrou qualquer interesse em solucionar.

Por essa razão a empresa chegou a vir a pública expor para população suas dificuldades, sem, contudo, deixar de prestar o serviço aos seus mais de 89 pacientes cadastrados para tratamento na clínica.

Contrariado pelo fato de a empresa ter exposto a situação publicamente, e sob o impulso de uma liminar concedida em uma ação Civil Pública para que o Município e o Estado resolvessem a situação, o prefeito decidiu requisitar a clínica de hemodiálise em 10 de fevereiro de 2021, adentrando na sede da empresa e se apossando de equipamentos, insumos, maquinário, mobília, papeis e documentos, conta bancária, contabilidade e os funcionários, prometendo que sob a batuta municipal uma nova era iria começar na gestão da hemodiálise em Cacoal.

O prefeito assumiu o serviço com mais facilidade que a gestão anterior da clínica já que agora contaria com um incremento de 720 mil reais por ano, repassados pelo Governo do Estado para ajudar a manter a clínica.

DO PASSIVO TRABALHISTA

A gestão anterior da clínica devia parcela de 13º salário dos empregados referente a 2020, e o prefeito que tomou a clínica de assalto sem pagar a TRS a produção de todo o trabalho de janeiro, prometeu publicamente pagar a dívida do 13º dos funcionários, mas não cumpriu sua palavra, levando vários funcionários a levar a empresa na justiça do trabalho, com a responsabilização solidária da prefeitura, que assumiu o passivo trabalhista desde que requisitou a empresa.

Em um dos processos trabalhistas foi determinado contra a prefeitura o bloqueio judicial de valores devidos a um dos empregados.

A prefeitura assumiu cerca de 60 funcionários da empresa, e exerce completo poder diretivo sobre eles, tendo demitido alguns e contratado outros, todos em nome da empresa requisitada.

 

DA GESTÃO DA CLÍNICA APÓS A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO

A partir de quando a prefeitura assumiu a clínica o compromisso da TRS com fornecedores não vem sendo cumpridos, e o município não paga nada do que foi contratado antes da requisição, mas emite notas fiscais, contrai dívidas e compra insumos em nome da empresa, gerenciando, em caráter exclusivo até a conta bancária da empresa.

Depois que a prefeitura assumiu a hemodiálise foram feitos mais de 40 protestos de dívidas não pagas pela empresa.

Menos de 60 dias após a requisição e intervenção na hemodiálise, no início do mês de abril, a prefeitura não conseguia pagar nem os insumos para garantir o atendimento dos pacientes, e teve que pedir judicialmente ao Estado de Rondônia que antecipasse 3 parcelas de 60 mil, dos 720 mil que haviam sido acordados de repasse anual pelo governador Marcos Rocha.

Nos primeiros 3 meses de requisição a prefeitura não procedeu a manutenção mensal do maquinário da hemodiálise, e teve dificuldades em contratar técnicos para a purificação da água da clínica que utiliza sistema de osmose reversa.

Em maio deste ano, a empresa a CDR — CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DE  CACOAL S/S, pela qual a prefeitura contratou as duas médicas nefrologistas que se responsabilizam pelo trabalho técnico médico profissional da clínica, fez uma denúncia no Ministério Público de Cacoal, em que denunciava que:

 

1-    As médicas fizeram um acordo com o município para continuar prestando os serviços após a requisição administrativa.

 

2-    Que o município não vem cumprindo o acordo

 

 

3-    Que o município paga suas remunerações com muito atraso

 

4-    A clinica de dialise está sendo administrada de uma forma que vai contra o padrão de segurança e qualidade necessário.

4-

5-    o Município colocou na administração da clinica uma antiga enfermeira (Rosane) que a empresa TRS havia demitido por não cumprir trabalho de forma adequada. A sra. Rosane retornou ao serviço com arrogância, está fazendo pressão psicológica em alguns funcionários, comprando materiais que não são autorizados pela equipe médica e colocando a vida dos pacientes em risco, se intromete nas condutas do pessoal de enfermagem, não está trocando os  filtros de bactérias das máquinas que já passou do prazo, não conversa com equipe e toma decisões prejudiciais, além de outros problemas.

 

6-    A falta de troca de cateteres levou ao aumento de infecções nos pacientes colocando os em risco.

 

   O município também se manteve inerte quando informado de referido         problema.

 

Quanto a compra pela gestora Rosana,  de medicamentos não autorizados pela equipe médica, circulou na imprensa local que 36 ampolas de morfina desapareceram da clínica, que foram adquiridas sem conhecimento das médicas, desapareceram do estoque.

Houve suspeita de que o município estivesse adquirindo insumos para a rede de saúde municipal através do CNPJ da empresa requisitada.

 

O Ministério Público arquivou a denúncia da médicas e não instaurou, pelo que se sabe, nenhum procedimento investigativo sobre os gravíssimos fatos alegados, mas protocolou a petição da médicas no processo da Ação Civil Pública que determinou ao município e ao estado que garantissem a prestação de serviços de hemodiálise para a população.

Percebendo a gravidade dos fatos, o Juiz Elson Pereira de Oliveira Bastos, da 3ª Vara Cível de Cacoal, intimou a prefeitura a se explicar sobre os fatos denunciados em 5 dias, mas somente 30 dias depois da ordem do juiz a prefeitura se manifestou dizendo o seguinte:

 

1-    A Secretaria Municipal de Saúde  não tem medido esforços  para manter os serviços de terapia renal substitutiva de acordo com as normas legais vigentes;

 

2. Todos os serviços de saúde passam por grandes dificuldades no que se refere a aquisição de insumos, fato este que ocorre por conta de indisponibilidade de matéria prima, e baixo estoque regulador.

 

3. Não recebemos da parte de pacientes ou familiares nenhum tipo de reclamação relacionadas a assistência prestada na Empresa TRS- Centro de Dialise de Cacoal.

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A prefeitura nada disse sobre o risco de contaminação, a não troca dos filtros de bactérias, a compra de medicamentos não autorizados pelas médicas, sobre a falta de cateteres e os demais assuntos abordados na petição das médicas.

 

DA NOVA LICITAÇÃO E DA RENOVAÇÃO DA REQUISIÇÃO

 

A prefeitura que assumiu o serviço de hemodiálise, recusando-se a atender o pedido de reequilíbrio econômico financeiro feito pela TRS no início de seu mandato, com a promessa de que sob a gestão municipal seria melhor administrada, se mostra totalmente despreparada para gestão da hemodiálise em Cacoal, e embora com um acréscimo de 60 mil por mês de orçamento enviado pelo Estado, não consegue comprar insumos, dar manutenção nos equipamentos ou cumprir suas promessas.

A prefeitura RENOVOU A REQUISIÇÃO E INTERVENÇÃO NA CLINICA POR MAIS 4 MESES, pois tentou por 3 vezes realizar a licitação para contratar nova empresa de licitação, e por 3 vezes se frustrou nesse intento, ou por impugnação do edital ou por falta de interessados em exercer a atividade com os baixos recursos que são repassados para a hemodiálise que tem um custo de operação caríssimo e envolve muita responsabilidade.

A resposta do município sobre as denúncias feitas pelas médicas estão neste momento sobre a mesa do juiz que logo decidirá sobre o assunto.