Perigo institucional

COM GOVERNADORES ACOVARDADOS E INSTITUIÇÕES COOPTADAS QUEM PODERÁ NOS DEFENDER DE BOLSONARO?

Por Lúcio Lacerda

24/08/2021 13h01Atualizado há 4 semanas
Por: REDAÇÃO

O ovo da serpente

O poder nacional foi distribuído com justeza e equilíbrio pela constituição federal de 1988.

As três funções de Estado, Executivo, Legislativo e Judiciário são em si, instrumentos desse equilíbrio, e contém em si mesmas, as atribuições necessárias para corrigir rotas de colisão e retomar a harmonia e independência dos poderes da república. O problema é que os órgãos e funções que deveriam atuar como válvula de escape em uma crise institucional não estão funcionando como deveriam.

O motivo central pelo qual tudo está funcionando de maneira insólita no Brasil é que a fonte de onde emana o poder central é antidemocrática. A essa altura já não é segredo pra ninguém que o bolsonarismo é um movimento de ruptura que odeia a constituição. Seja porque ela concede muitos direitos, seja porque ela não admite o inimigo interno, seja porque ela limita e rechaça todo impulso autoritário.

A Carta da República foi um instrumento criado para democratas,  mas quando cai nas mãos de déspotas,  se torna um objeto de desconstrução de si mesma, como a bíblia nas mãos de ímpios se torna um manual de guerras e violentas cruzadas.

Provo. O que os bolsonaristas querem?

Pena de morte, estado religioso, destruição de adversários políticos de outros espectros, intervenção militar e volta do AI5. Essas são bandeiras recorrentemente hasteadas pelo movimento bolsonarista em manifestações públicas, e cujo modelo ideal culmina coom o fechamento do Supremo e do Congresso.

Bolsonaristas são monarquistas, querem Bolsonaro rei, sozinho e soberano.

 

Qual é o contexto?

Bom, se admitirmos que o chefe do poder  central, e que o movimento que o  legitima, são antidemocráticos, iremos reconhecer também que, uma vez submetido, de qualquer forma, a constituição, terá que subverter o seu sentido para poder governar. Assim como as trevas não enfrentam a luz diretamente, também o déspota, democraticamente eleito, não irá realizar um ataque direto ao instrumento que lhe possibilitou a ascensão ao poder.

Daí que nesse momento convocam-se manifestações com pretensões flagrantemente inconstitucionais e antirrepublicanas utilizando como mote palavras como “liberdade”, “independência”, “legalidade” e “justiça”.

É como se o maior dos querubins caído tivesse dito ao altíssimo que àquela rebelião fundamental, origem da queda de anjos e homens, fosse  desencadeada pelos abusos e interferências do criador nas liberdades da criatura, e não pela desmedida ambição e desobediência deliberada de Satanael.

Na toada da subversão dos termos da lei maior, subverte-se também seus mecanismos e suas utilidades.

O presidente Jair Bolsonaro escolheu nomear um Procurador Geral fora da lista tríplice justamente com a intenção de neutralizar um dos mais importantes mecanismos de controle das crises institucionais, o Ministério Público que, conquanto seja um órgão do próprio poder executivo, ganhou na constituição de 88 um “status” de tamanha independência, que mais se parece um poder, e que no caso de  seu máximo representante, o Procurador Geral da República, só encontra limitação na duração de seu mandato, cuja recondução depende de indicação do chefe do executivo e ratificação do Senado Federal.

Com a Procuradoria Geral neutralizada, o déspota então terá esvaziado, por consequência, grande parte da potencial atuação do poder judiciário contra si, ao menos na área penal.

A partir daí, com parte importante dos freios judiciários obstruídos pelo PGR cooptado, será necessário neutralizar outros dois mecanismos de proteção democrática da constituição, quais sejam, as armas e o parlamento.

Ao seu tempo, o presidente Jair Bolsonaro neutralizou os controles de contrapeso do congresso nacional, cooptando o centrão,  não apenas compartilhando com ele o direcionamento do orçamento, mas trazendo-o para dentro do governo em condição de co-gestor do poder executivo, mais ou menos como um arremedo de semipresidencialismo, se considerarmos o super ministro da casa civil como uma figura análoga a um  primeiro ministro.

Mais um empreendimento bem-sucedido, e os mais de 120 pedidos de impeachment do presidente arquivados na gaveta do presidente da Câmara dos Deputados parecem provar,  com consistente e público reconhecimento causal, a relação de  lé com cré.

Todos os mecanismos de freios, contrapesos e equilíbrio criados pela constituição tem sua efetividade garantida, ao final, queira ou não queira, pelo poder coercitivo do Estado Soberano, que repousa no monopólio da violência, que é exercido pelos poderes, mas executado pelos homens de armas.

Não é sem razão que o presidente da república, quando disse que poderia desobedecer a ordens judiciais, desafiou o Supremo dizendo: “Quem vocês mandarão para garantir o cumprimento da ordem de vocês? A PF? O exército? ” Disse o mandatário em tom de deboche.

Esses armeiros são um conjunto de forças que vão desde as forças armadas até as organizações policiais de todo tipo, instituições que Bolsonaro invariavelmente haveria de cooptar.

A Polícia Federal ele abertamente aparelhou, mesmo sob protestos de agremiações partidárias e acanhada intervenção do STF, e com isso transformou, ao menos parcialmente, uma instituição de estado de inequívoca reputação, em uma espécie de milícia particular, que usa contra adversários ao mesmo tempo em que manipula sua cadeia de comando para evitar que a PF atue contra si ou os seus.

Bolsonaro colocou no governo cerca de 7 mil militares ativos e da reserva, transformando o Planalto em extensão da caserna, destituiu o comando legalista das foças armadas, substituindo-os por outros que são simpáticos a seu governo e selou um pacto bélico administrativo com as forças armadas que deveriam se manter o mais longe possível de atividades político partidárias ou de governos.

Com as forças armadas cooptadas, como brinde, o déspota brasileiro traz para si, as forças auxiliares, que são as policias militares dos estados, cujo comando compete aos governadores e o controle externo e fiscalização, às forças armadas.

O plano parecia perfeito, mas algo parece ter dado errado.

Então o que deu errado?

O guardião da Constituição, Supremo Tribunal Federal.

Bolsonaro não foi ingênuo, ele queria prioritariamente cooptar o STF, pois sabia que sem isso, seu caminho rumo a uma guinada autoritária seria difícil e arriscado, por isso tentou, já no primeiro ano de governo, através da deputada federal Bia Kices, revogar a PEC da bengala, fazendo com que a idade para aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo diminuísse para 70 anos,  situação em que poderia indicar de pronto, pelo menos 6 ministros a mais, obtendo maioria do Supremo ainda em 2021.

A PEC da bengala, aumentou de 70 para 75 a idade de aposentadoria dos ministros do supremo e foi proposta pela oposição, com o objetivo de evitar que o PT viesse a nomear a totalidade da Corte Suprema, com a iminência da aposentadoria de vários ministros aos 70 anos.

Com a ascensão de Bolsonaro, passou a ser desejável a revogação da PEC da bengala, pelo motivo contrário.

A proposta não prosperou e Bolsonaro, tendo que lidar com uma corte não cooptada, sendo por ela contrariado em várias decisões, passou a colocar sua turba radical contra o Supremo, com ataques pessoais a ministros, e insistentes ameaças de golpe, inclusive de um de seus filhos, que formulou o fechamento do tribunal com um cabo e um soldado.

Quando o presidente da república achou que  o aparelhamento da PF e a vassalagem do PGR lhe dariam imunidade penal, o STF, de maneira nada ortodoxa, inaugurou o uso do Poder de Polícia do Tribunal, previsto em seu regimento interno, para instaurar o inquérito das fake News e dos atos antidemocráticos, presidido por um membro do Supremo, e acompanhado pelo PGR, que acuado, acabou com ele concordando.

Outros inquéritos de iniciativa do supremo foram instaurados e hoje existem 4 deles em tramitação na Suprema Corte, dois dos quais investigando o próprio presidente.

Bolsonaro infiltrou Policiais entre os executores das investigações desses inquéritos, e o STF ao perceber a interferência, passou a requisitar Delegados Federais de confiança dos ministros, com o fim de evitar vazamentos de informação.

O que está acontecendo?

Impotente, diante da grande resiliência do tribunal, e perturbado pela queda de  sua popularidade e pelo favoritismo de Lula nas pesquisas eleitorais, fado  que o presidente põe na conta do Supremo, por ter o Tribunal anulado os processos que impediam sua candidatura, Bolsonaro decidiu partir para o enfrentamento coordenado.

Orientou sua bancada mais próxima, a do PSL, a promover ataques ainda mais violentos ao STF, direcionamento que se expressou com mais entusiasmo em discursos em vídeo publicados nas redes sociais por Daniel da Silveira e Roberto Jefferson, ambos presos por ordem do Ministro Alexandre de Moraes, tendo sido a prisão de  Roberto Jefferson, o estopim da crise vivida hoje pela república.

Depois da prisão de Bob Jefferson, que se tornou um símbolo pedagógico dos limites da liberdade de expressão, o presidente da república inflamou sua base radical contra o Supremo, acusando o tribunal de atos ditatoriais, de supressão da liberdade de expressão, e apresentou, ele mesmo, um pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes ao Senado Federal, iniciativa que todos dizem não ter possibilidade de resultado prático, embora de grande significado simbólico perante a base radical do presidente, que é chamada de “gado” por quem a vê de fora dos currais sectários do bolsonarismo.

O presidente e seus apoiadores decidiram, após o pedido de impeachment do magistrado, divulgar um grande ato para o dia 7 de setembro, com o fim de exigir o fechamento do STF, ou ao menos a destituição de seus ministros, condição que se não for atendida, redundará na invasão do prédio da Suprema Corte e expulsão dos ministros na marra. O fechamento do congresso também é uma das pautas de reivindicação dos bolsonaristas

A ameaça da turba não causaria preocupação se o presidente não tivesse colocado as forças públicas dentro deste processo de erosão das instituições democráticas, cooptando policias militares dos estados, incluindo oficiais, que atualmente se pronunciam abertamente nas redes sociais proferindo impropérios contra  os ministros do STF, agitam as tropas para participarem armados e uniformizados das manifestações golpistas de 7 de setembro, agindo com indisciplina em suas respectivas corporações, tanto em São Paulo, quanto em vários estados da federação.

O monitoramento e fiscalização quanto ao comportamento das PMs nos estados, chamadas de forças auxiliares, cabe as forças armadas, que embora tenham constatado movimentos evidentes de insubordinação, nenhuma iniciativa tomou no sentido de intervir em um quadro de agitação entre homens que, além de se submeter a um regime de hierarquia e disciplina, usam armas com a chancela do estado.

Inobstante a omissão das forças armadas no controle externo da atividade militar dos estados, os governadores, como podem, fazem ajustes na cadeia de comando das forças estaduais com o fim de repelir da Policia Militar os agentes indisciplinados que agem atualmente com grande entusiasmo golpista.

Meses atrás, no Ceará, um bando de PMs grevistas com capuzes no rosto dispararam 2 tiros contra um senador da república.

Também no Nordeste, no Pernambuco, em uma recente manifestação contra o presidente Jair Bolsonaro, PMs, sem motivo aparente, agrediram uma vereadora, espancaram manifestantes, atiraram em transeuntes.

Penso que a situação do Brasil atualmente é muito grave, e que esta manifestação de 7 de setembro, não só pelo seu conteúdo reivindicatório, mas a depender de quem dela participe, pode se constituir em um gatilho, para uma situação nova, que pode ser um golpe, ou seu prelúdio, com a instauração de uma violência política que venha a se transformar em uma guerra civil.

A pergunta que me vem a mente de maneira mais espontânea e salutar é: E agora, quem poderá nos defender?