LACERDA ADVOCACIA
ORÇAMENTO PÚBLICO

PREFEITURA DE CACOAL ALUGA TELÃO QUE CUSTA 76 MIL, POR QUASE 100 MIL REAIS

MUNICÍPIO ALUGA EQUIPAMENTOS POR VALORES SUPERIORES AO PREÇO DE COMPRA DOS PRODUTOS

26/10/2021 17h18Atualizado há 1 mês
Por: REDAÇÃO

A prefeitura de Cacoal realizou recentemente licitação de cerca de 800 mil reais para aluguel de enfeites de natal, cujo edital descreveu as formas e configurações dos aparatos de iluminação que vão desde árvores de natal feitas em PVC com 32 leds por metro, até esferas e outros enfeites do mesmo material.

No atual momento em que a prefeitura acaba de enviar a Câmara Municipal pedido de incremento orçamentário da ordem de 4 milhões de reais para o combate da pandemia da Covid 19, o município se dá ao luxo de realizar, no proximo dia 29 de outubro, licitação para aluguel de som, iluminação e outros itens para realização de festas, pela bagatela de 700 mil reais.

O EDITAL 165/2021 anuncia a contratação de aluguel de equipamentos de som, palco, arquibancada, disparadores de papel picado e  fumaça e telões de led.

Dos 12 itens licitados, cujo valor total chega a R$ 693 mil reais, 7 são direcionados exclusivamente para competição entre micro empresas e micro empreendedores individuais locais, enquanto que apenas 5 itens terão ampla concorrência.

Os gastos com alugueis de equipamentos para eventos, em plena pandemia da COVID 19, já chegam a quase um milhão e meio de reais, e ao olhar do cidadão comum, a relação de tais valores com a simples locação destes itens parece desproporcional.

Para se ter uma ideia, um dos itens do edital, o de nº 9, consistente no aluguel de  um painel de LED OUTDOOR, de 4X2, com grid e processador de vídeo para utilização por 15 vezes, a prefeitura irá pagar a bagatela de R$ 93.000,00 ( noventa e tres mil reais), e obviamente, como esse valor é a titulo de locação, este equipamento retornará ao seu dono.

Estes mesmos equipamentos, consistentes no painel de LED e no processador de vídeo,  com essas mesmas configurações, podem ser adquiridos nas lojas Magazine Luiza ( magazineluiza.com.br)  por cerca de 73 mil reais, enquanto que o processador de vídeo para painel LED, custa, nas lojas AMERICANAS.COM, cerca de R$ 2.400 reais, totalizando cerca de 76 mil reais o valor total para a aquisição de um bem público que ficaria em posse do município e que certamente teria utilidade em outras ocasiões de festejos municipais.

Ainda que se possa dizer que possam existir diferenças entre as marcas e especificações pesquisadas pelo portal Estado de Rondônia, e o equipamento que eventualmente será locado pela prefeitura, entre o valor de compra apurado nas lojas mencionadas e o valor do simples aluguel, há uma diferença de 17 mil reais.