LACERDA ADVOCACIA
ELEIÇÕES DA ORDEM

RONDÔNIA: AS INSTITUIÇÕES, A OAB, AS ELEIÇÕES...

por *Francisco Xavier Gomes

20/11/2021 12h00
Por: REDAÇÃO

As advogadas e os advogados de Rondônia se preparam para eleger na próxima semana os dirigentes da Seccional do estado e também das subseções em quase 20 municípios rondonienses. Este processo é de fundamental importância para a sociedade, porque os advogados e advogadas são imprescindíveis e indispensáveis à administração da Justiça, conforme preceitua a nossa Carta Magna, em seu Art.133. Assim, diversos segmentos da população acabam entrando no debate sobre esta importante eleição. A Ordem dos Advogados do Brasil tem inestimável contribuição para o país e participa ativamente dos principais debates que envolvem todas as instituições da república. No caso específico de Rondônia, é necessário que façamos parte dessa discussão, objetivando aproximar a OAB da sociedade...

 

Inicialmente, é necessário registrar que não sou advogado, mas sou acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia e pretendo exercer a atividade da advocacia muito em breve. Por esta razão, tenho interesse em discutir sobre a eleição e opinar sobre as impressões que tenho a respeito do pleito. Além disso, existem centenas de advogados e advogadas no estado, especialmente os mais jovens, que foram meus alunos em diversas escolas e municípios deste estado onde atuei como professor e ainda atuo. Os jovens advogados e advogadas precisam de uma OAB voltada para esta parcela de profissionais, visto que não é fácil iniciar uma carreira tão nobre, sem ter o apoio e as orientações institucionais da OAB. E ainda que eu não fosse acadêmico de Direito; e ainda que não tivesse gosto pelos temas jurídicos; e ainda não fosse estudioso dos temas que envolvem o estado onde nasci, eu opinaria sobre as eleições aqui citadas, porque tenho orgulho do papel que a OAB desempenha no Brasil e que em muitas ocasiões foi determinante para proteger as instituições e a democracia. A instituição é perfeita? Não! É preciso evoluir muito ainda e isto é natural que aconteça, porque uma instituição ligada ao campo dos direitos da sociedade está em permanente estado de evolução e comete erros, muitos erros...

 

Assim, e considerando que conheço centenas de advogados e advogadas em Rondônia, quero registrar meu apoio à chapa liderada pelo Dr. Márcio Nogueira. É preciso ficar bem clara a seguinte situação, meu apoio à chapa do Dr. Márcio não é apenas porque ele é meu conterrâneo de Guajará-Mirim. Obviamente que esta particularidade é muito importante, visto que foi justamente isso que me possibilitou conhecer a integridade moral da família dele. Eu conheço a família Nogueira há mais de 40 anos e conheço a integridade moral. Além disso, reconheço no Dr. Márcio Nogueira um dos mais qualificados advogados de Rondônia, porque já acompanhei diversas ações em que ele atuou com sucesso e nas quais sua capacidade técnica ficou evidenciada. Ao dizer que acredito na condição moral do líder da chapa 10, eu não estou afirmando que a outra chapa não tem moral. Trata-se de avaliar o contexto da disputa. Eu tenho acompanhado as propostas defendidas pelas duas chapas e vejo em Márcio Nogueira o candidato que contempla o que penso como futuro advogado. Eu não serei um jovem advogado, porque estou a caminho de ser um sexagenário, mas serei um advogado novato. As propostas defendidas pelo Dr. Márcio deixam claro que ele se interessa pelos advogados já experientes e também pelos que chegam ao mercado. É lógico que respeito as posições de amigos e colegas que defendem a chapa concorrente, mesmo porque não se trata de conflitos pessoais. São debates de ideias e Márcio Nogueira se propõe ao debate. Uma candidatura que se propõe ao debate é uma candidatura que merece meu apoio, porque a fuga sugere fragilidade...

Além de deixar claro meu apoio à chapa liderada por Márcio Nogueira para a Seccional, quero externar igualmente meu apoio à chapa do Dr. Diógenes Nunes que concorre para a Subseção de Cacoal. Assim como Márcio Nogueira, Diógenes é jovem, qualificado, conciliador inteligente e tem excelente trabalho como atual presidente da OAB na Capital do Café. É claro que tenho amigos que defendem a chapa adversária também em Cacoal, respeito todos os membros da chapa e considero o Dr. Jean de Jesus um excelente jurista, além de outros componentes da sua chapa. Apenas me refiro ao direito de escolha. Como eu ainda não sou advogado, não tenho direito a voto, mas minha posição é esta. Recentemente visitei um amigo advogado em Cacoal para pedir a ele que vote no Dr. Márcio. Ele me disse que pensava em votar na outra chapa, porque desejava a “mudança”. E eu perguntei a ele: Que mudança? Os dois grupos que disputam a Seccional da OAB são liderados por advogadas a advogados experientes. Até este momento não houve nenhum debate entre os candidatos que lideram as chapas na disputa pela Seccional/RO justamente porque as pessoas que sugerem a mudança não confirmaram a presença para falar quais as mudanças que fariam na instituição. Isso sem falar que já houve mudança sim, porque, desde 2012 as calçadas e a fachada da OAB não foram lavadas pelos deputados. Isto é fato!!!

 

Finalmente, esclareço que minha opinião não decorre de ter rotina social com os candidatos que defendo aqui. Eu os conheço, tenho amizade, acredito neles, mas nunca tomei uma cerveja com nenhum deles. Aliás, pretendo fazer isso, porque desejo aprender com eles algumas informações sobre a prática da advocacia, uma vez que vou precisar disso, quando for atuar. Obviamente que também espero aprender com os concorrentes deles, já que também tenho contato com muitos. E preciso deixar clara uma coisa: quando Dr. Márcio e Dr. Diógenes tomarem posse, se houver necessidade de fazer críticas, farei com a mesma independência que hoje defendo, porque emitir opinião em defesa é confiar, mas se houver algum fato que justifique minha mudança de opinião no futuro, logicamente que adotarei a mesma posição cristalina com a qual declaro apoio na data de hoje... Tenho dito!!!

 

*FRANCISCO XAVIER GOMES é Professor da Rede Estadual e Jornalista