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OPINIÃO

RÚSSIA E UCRANIA - UMA GUERRA DE MUNDOS

Por Lúcio Lacerda

01/03/2022 13h21Atualizado há 2 meses
Por: REDAÇÃO

O poder reside da força, sempre.

Todas as teses que tentaram explicar os contratos sociais e a formação do estado chegam a esta conclusão. Mesmo as dos jus naturalistas mais otimistas.

À questão do direito do mais forte, Rousseau responde que: ceder à força constitui ato de necessidade, não de vontade; quando muito, ato de prudência.

Em que sentido poderá representar um dever? Ou seja, a força difere do direito porque pode se impor, mas não obrigar.

Assim, para Rousseau, Força é diferente de Direito - o último é um conceito moral, fundado na razão, enquanto a força é um fato. Por isso não há direito (nem contrato) na submissão de um homem pela força.

Dessa forma, a distinção entre direito e força, no fim das contas, está em que no direito, racionaliza-se a força, organizando-a, a serviço do bem comum.

Hobbes formulou em seu Leviatã que o contrato social deu ao soberano o monopólio da violência, para que ele a utilizasse em benefício de todos os súditos.

Mas o que é o direito senão a força?

Como é que o Estado garante o cumprimento de uma sentença judicial, máxima materialização do direito no caso concreto?

O Estado garante a aplicação do direito pela força. Logo, direito é força.

O direito, como substrato da força organizadora subjacente, em uma nação, internamente, ou em uma comunidade de sujeitos internacionais, é delineado, não apenas por impulso de valores morais universais, mas segundo o interesse das forças reguladoras do direito.

Se o direito internacional se estriba em um conceito moral, e o poder dos EUA, Rússia, França e Reino Unido é um fato, este fato é que dá suporte e coercitividade ao direito internacional.

Mas supondo que os valores morais que suportam  essa coercitividade jurídica internacional não sejam compartilhados por todas as forças envolvidas em sua origem e legitimação, três desfechos são possíveis.

Ou a força divergente voluntariamente  se permite ser assimilada pelos valores contra os quais se opõe, ou a comunidade internacional logra êxito em dissuadi-la, ou a guerra é inevitável.

A Rússia não parece estar suscetível de ser convencida pelos bons ofícios de românticos pacificadores a declinar de sua intenção de frear a ocidentalização da Ucrânia. Tampouco é dissuadida pelas ameaças de sanções econômicas ou teme uma guerra de proporções mundiais.

A paz, não é o status natural dos homens e nações, mas é antes uma liberalidade dos mais fortes.

O general Sérgio Etchegoyen, que foi ministro de Michel Temer, fez uma análise realista sobre a ação militar da Rússia contra a Ucrânia, em entrevista ao site Forças da Defesa:

 "A paz, estado de harmonia, como a gente imagina, não é fruto da generosidade humana entre os países. É uma concessão do mais forte. Ele concede a paz nas condições que lhe convém. A Europa estava submetida à paz que interessava à Otan e aos EUA. Não era a paz que interessava à Rússia e a Putin. Era uma paz que empurrava os meios da Otan em direção às fronteiras russas, numa ameaça permanente. Esse estado de paz, quando é desequilibrado, aparecem as disputas e os conflitos por um novo status, para reescrever a paz segundo as circunstâncias novas, e Putin tenta impor a paz que lhe interessa, que é uma paz com as armas longe da fronteira dele, é uma paz com a Ucrânia submetida a ele política e militarmente, e é isso que eles estão fazendo", disse ele.

A lei e a ordem, doméstica e internacional, é resultado da vontade do vencedor da guerra ou da revolução e não um valor universal incontestável.

O que o mundo ocidental pensa e romantiza no seu ideário moral é só a assimilação dos valores impostos nas vitórias e conquistas de tempos idos, e que foram responsáveis pelas atuais configurações geopolíticas e culturais do ocidente, e portanto, nada imutável ou perene.

Há um choque do ocidente com a Eurásia em um momento em que a China desponta como a grande potência do futuro, anunciando o ocaso do sonho americano.

O fortalecimento do bloco asiático, formado por vária potências não alinhadas com os EUA, sobretudo China, Rússia e Índia, põe medo ao ocidente, e por isso a  atual guerra da Ucrânia é uma guerra de mundos e não apenas um conflito isolado da Europa Oriental.

Disse ainda o general Sérgio Etchegoyen  em sua entrevista:

“O Putin, pressionado pela Otan, adotou um ato de guerra, tem vidas sendo perdidas, isso é uma tragédia. Mas o objetivo da guerra é sempre a paz. Ninguém faz guerra para fazer guerra, faz uma guerra para modificar o status e reivindicar condições que lhe convenham. É isso que o Putin está tentando, e quem sofre com isso é a população"

Putin diz que faz o que faz para defender a soberania da Rússia, mas o ocidente diz, pelas trombetas americanas, que a Rússia está em uma cruzada de conquistas e não vai parar até que seja restituída a integridade territorial da finada União Soviética.

Não há nenhuma evidência de que a Rússia tenha intenções de fazer anexações pela cortina de ferro, até porque muitos desses países são membros da Otan, e um enfrentamento voluntário dessas potencias regionais sairia muito caro, sob todos os pontos de vista, e logo, inviável.

Por outro lado, interessa a agonizante hegemonia  estadunidense, que tenha meios de frear o avanço do bloco Sino-Russo impondo ameaças bélicas aos dois países, tanto pela Ucrânia quanto por Taiwan.

Se Ucrânia entra para Otan e se Taiwan se torna independente e reconhecida internacionalmente, os EUA conseguem ao menos atrasar uma guinada geopolítica para um mundo multipolar, contexto em que o Tio San deixaria de ser o país que dá as cartas no cenário mundial.

China e Rússia são potencias complementares na virada do jogo, já que enquanto uma prospera e tende a superar os EUA economicamente, outra se destaca na tecnologia de guerra.

A china tem o banco e a Rússia os guardas da caixa forte, e o ocidente teme trocar a camisa polo pelo quimono nas próximas décadas. Mas essa guerra não é só uma questão de moda e costumes.

É uma questão de valores e visão de mundo, disputada pela força.

Eu não romantizo. Não há valores universais, e nenhum valor está fundado na fraqueza, diria Nietzsche, em sua Genealogia da Moral.

Prefiro a Pax Romana a Pax Romântica.

Se você quer a paz, prepare-se para guerra. Se você quer viver, evite-a.

Se o ocidente insistir em interferir na questão da Ucrânia isso fatalmente nos levará a uma terceira guerra mundial, e dizia Albert Einstein, se ela ocorrer, jamais haverá quarta. Tomara que os EUA não queiram cair atirando bombas nucleares.