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LACERDA ADVOCACIA 2
SAÚDE PÚBLICA

EM AUDIÊNCIA, FÚRIA AMEAÇA FECHAR HEMODIÁLISE

DURANTE MAIS DE 3 HORAS HOUVE DURA NEGOCIAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO

06/04/2022 16h57Atualizado há 1 mês
Por: REDAÇÃO

No último dia 30 de março ocorreu a audiência de instrução e julgamento de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra Prefeitura de Cacoal e Estado de Rondônia, objetivando garantir a continuidade do serviço de hemodiálise que, por falta de recebimento de recursos, corria o risco de parar de funcionar em fevereiro de 2021, quando o Prefeito Adailton Fúria preferiu assumir a atividade, em vez de tentar promover o reequilíbrio econômico financeiro da empresa que prestava o serviço.

Estiveram presentes na audiência que foi presidida pelo Juiz de Direito Dr. Elson Pereira de Oliveira Bastos, o prefeito Adailton Fúria, advogados do Município, Secretária de Saúde, Janayna, O então Secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo, Advogados do Estado, o Defensor Público Dr. Roberson Bertoni, Dr. Lúcio Lacerda, advogado da TRS Centro de Diálise Cacoal, O Promotor de Justiça Dr. Marcos Ranulfo, além de outros interessados na solução da lide.

Dr. Elson, como juiz da causa, oportunizou que as partes expusessem a compreensão que cada uma tinha da situação, concedendo a todos o prazo de 10 minutos de fala.

O prefeito de Cacoal, e os procuradores do município alegaram falta de recursos para manter a hemodiálise, mesmo tendo desde ano passado uma ajuda de 60 mil reais por mês do Governo do Estado, afirmando ser insuficiente, e por isso pleiteavam uma ajuda mensal de 300 mil reais da Secretaria de Estado da Saúde ou que esta passasse a prestar diretamente o serviço.

O Defensor Público Roberson Bertoni se disse chocado com as reclamações que tem obtido sobre os péssimos serviços prestados pela clínica durante a intervenção municipal e declarou estar  estarrecido com as cenas que presenciou de pacientes com calafrios.

O Secretário de Estado da Saúde Fernando Máximo disse que o Estado não é obrigado a assumir o serviço porque a média complexidade é obrigação concorrente dos Estados e Municípios, e como Cacoal decidiu gerir o serviço, ele poderia dar aporte financeiro, de forma limitada, mas não prestar diretamente o serviço.

O Promotor de Justiça Marcos Ranulfo se disse arrependido de ter processado o município, demonstrando acreditar que o serviço estaria mais seguro se prestado pelo Estado, que em sua opinião é o ente mais forte e mais capaz de garantir a prestação do serviço.

Faltando pouco mais de 30 minutos para o fim da audiência, vendo que o acordo e a ajuda do Estado no valor pretendido poderia não ser obtido, Adailton Fúria anunciou que fecharia a Clínica na próxima segunda feira, 04 de abril, encerrando as atividades de hemodiálise em Cacoal.

O advogado da TRS Dr. Lúcio Lacerda lembrou que essa atitude de Fúria, de dizer que vai fechar a clínica, é o mesmo tipo de blefe usado pelo Dr. Parada quando a clínica foi requisitada pelo município.

O Parada blefou para forçar o prefeito a pagar o que lhe devia, para que pudesse investir em insumos, e Fúria, a seu turno, blefou ameaçando fechar a clínica para forçar o Estado a lhe dar o dinheiro que queria. O problema é que o Fúria destruiu a reputação e a empresa do Dr. Parada porque ele blefou, e Fúria, praticando o mesmo ato mais de um ano depois, não sofrerá nenhuma consequência disso”, afirmou o advogado que considerou a decisão de Fúria de requisitar a empresa daquela forma como desproporcional ao que estava de fato acontecendo.

Graças a competente mediação do juiz, a audiência terminou em um acordo em que o Estado repassará a prefeitura uma ajuda mensal de 180 mil reais para a atividade de hemodiálise.

O Juíz determinou que o Prefeito apresente um plano de gestão com a solução definitiva para a prestação dos serviços de hemodiálise no prazo de  90 dias sob pena de suspensão do repasse.

O Portal Estado de Rondônia teve acesso ao vídeo gravado da audiência, que é público, e publica abaixo algumas das principais intervenções das partes durante o ato judicial.

Para cada vídeo uma legenda descrevendo suscintamente o sujeito e o objeto de discussão de cada um dos cortes.

ADVOGADO EXPLICA SITUAÇÃO DA EMPRESA DESDE A REQUISIÇÃO

Defensor se diz chocado com os calafrios na clinica:

     d                                                                                

 

   JUIZ INDAGA SOBRE TRS CONTINUAR PRESTANDO O SERVIÇO

   ADVOGADO INFORMA QUE TRS ESTÁ PRONTA PARA ASSUMIR O SERVIÇO

   FURIA AMEAÇA FECHAR HEMODIÁLISE

    FURIA ACUSA PARADA E ADVOGADO DE JOGO POLÍTICO

SEGUNDA VEZ, FÚRIA AMEAÇA FECHA A CLÍNICA