NOVO PARLAMENTO

EM BUSCA DO EQUILIBRIO NO LEGISLATIVO DE CACOAL

PARLAMENTARES ELEITOS ESTÃO EM ARTICULAÇÃO PARA DECIDIR NOVA PRESIDENCIA E MESA DIRETORA

13/12/2020 13h20Atualizado há 6 meses
Por: REDAÇÃO

Por Lúcio Lacerda

 

Após a apuração das eleições municipais de 2020, os atores no renovado palco parlamentar cacoalense, estão decorando o texto e fazendo as primeiras marcações de ensaio para a estreia de mais uma peça legislativa que se inicia com o ano de 2021.

O papel mais disputado é o de presidente da casa, cargo que concentrará todo o impulso oficial dos trabalhos do parlamento no biênio de 2021 a 2022.

Ao presidente da casa cabe, além da nomeação de todos os servidores portariados da câmara durante sua gestão,  as decisões administrativas do órgão, desde compras realizadas pela casa, até a concessão de férias, reajustes e o pagamento de vencimentos de servidores  e das contas regulares da Câmara Municipal.

Como é salutar, a primeira coisa que vem à mente de qualquer pessoa sensata é que, do ponto de vista do comando administrativo da casa, fora o direito de nomear comissionados, ser presidente é só problema.

Não obstante, penso que as pessoas querem ser presidente da casa por dois motivos preponderantes: - pelo status de ser chamado presidente, e pelo poder de concentração dos atos do legislativo, que equivale a “administração do parlamento”, ou administração da vontade parlamentar.

Não que o presidente tenha domínio hipnótico sobre a vontade do plenário, mas que por essa concentração de diversas atribuições de triagem e deliberação prévia sobre determinadas matérias que vão à plenário, acaba por deter um poder residual tanto de estancar ou interromper o fluxo deliberativo do plenário, quanto de impulsioná-lo, ao seu bel prazer.

Essa faculdade oportuniza dilação e  controle do tempo negocial  ou da declaração da fatalidade do prazo quando algo lhe parecer urgente o suficiente a justificar a interdição do debate. 

Sim. Aparentemente o presidente tem o poder de solver e coagular, e esta prerrogativa estratégica alça sua posição para além do mero “status” paramental e o coloca em posição chave no tabuleiro, tornando-o elemento fundamental do gambito da força que lhe controle os atos. Sempre tem um bicho maior.

Um presidente  de câmara municipal está invariavelmente  sob a influência de alguma força política que lhe dirige a gestão das pautas, e  o bom senso sugere que não se deva eleger uma mesa diretora ideologicamente uníssona, eis que a superconcentração de  poderes diretivos, por grupo coeso e multuamente cooptado por certo ideário político comum, inevitavelmente redundará em drástica ruptura, mais dia menos dia, com imprevisíveis consequências a institucionalidade da casa e a carreira de seus membros. A história de Cacoal já demonstrou isso, se alguém quer ler as páginas anteriores dos anais da história parlamentar da cidade.

Um equilíbrio é necessário, e ainda uma ponderação sobre aptidões pessoais também é coisa que se deva levar em conta.

No caso de Cacoal, a prática já demonstrou que o presidente propriamente, não precisa ter grande vivência burocrática ou expertise no manejo do formalismo solene próprio dos atos da mesa, eis que é amplamente subsidiado pelo seu Procurador Geral, cuja nomeação lhe é facultada, pelo diretor legislativo da casa, no caso o Sr. Olinto, que sempre coordena dos bastidores, além do corpo de procuradores de carreira da casa que lhe atenderão em qualquer necessidade, e ainda, do primeiro secretário, responsável regimental pela ordem e higidez formal dos trabalhos, assim como pela superintendência da redação das atas emanadas da casa, reduzindo a termo os acontecimentos havidos em plenário.

Então, é de se concluir que o Primeiro Secretário é que deve ter alguma expertise jurídica, formal e burocrática, pois a ele, além das atribuições supra mencionadas, compete, à luz do Art. 34 do Regimento Interno da Casa, trazer à luz, enunciando de forma clara e profícua, os trabalhos do dia, inscrever os oradores para os debates e discussões, aferir a presença dos parlamentares, registrar em livro o ementário de jurisprudência interna quanto a interpretação e aplicação do regimento interno ( para utilização em casos futuros), subsidiar os parlamentares com legislação compilada e consolidada para consulta pelos colegas, administrar o tempo das sessões e o uso da palavra pelos seus pares.

Eu sei que o povo de Cacoal jamais viu esta tarefa ser desempenhada com proficiência, eis que nenhum primeiro secretário tomou posse ou conhecimento exato de suas atribuições, mas desta vez, com a nova formação da Câmara de Cacoal, isso é possível, desde que não se pretenda uma superconcentração de poder pró executivo dentro do legislativo.

A mesa deve ser plural, arejada, e tocar com notas consonantes e dissonantes, como é conveniente a toda boa peça musical.

Nesta orquestra o prefeito é, junto com o povo,  o coautor da obra musical, o presidente da casa é o maestro, os demais membros da mesa são os ocupantes das primeiras cadeiras de solo, e o plenário o conjunto da filarmônica.

Articular governabilidade é como afinar um instrumento de cordas, se apertar demais a corda se rompe e estoura, se afrouxar demais, não toca ou produz som agradável.

Este texto dominical que encontra inspiração em meio as atividades que desenvolvo para garantir meus prazos de amanhã, é só para sugerir que o novo parlamento  una os pré-candidatos a presidência e forme uma mesa plural em chapa única, com membros oriundos das duas coligações que disputaram nas eleições, e que, se quiserem acatar uma sugestão, coloquem um jurista como Primeiro Secretário, o único eleito, Dr. Paulo Henrique.